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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/11/2010 por OZ PRODUÇÕES ARTISTICAS MUSICAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA, processo nº 903117401, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903117401
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/11/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOZ PRODUÇÕES ARTISTICAS MUSICAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ do titular10.561.752/0001-85
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Legendagem;Legendagem[ Assessoria, Consultoria ];Companhia teatral (serviços de -);Companhia teatral (serviços de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer][ Assessoria, Consultoria ];Cursos livres [ensino][ Assessoria, Consultoria ];Desfile de moda somente para entretenimento[ Assessoria, Consultoria ];Teatrais (Produções -);Teatrais (Produções -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Vídeos (Produção de -);Vídeos (Produção de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Roteirização (Serviços de -);Roteirização (Serviços de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Espetáculos (Serviços de -);Espetáculos (Serviços de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Estúdios de cinema[ Assessoria, Consultoria ];Produção de filme;Produção de filme[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Produção de programas de rádio e televisão;Produção de programas de rádio e televisão[ Informação, Consultoria ];Filmagem em vídeo;Filmagem em vídeo[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Produção de shows;Produção de shows[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Televisão e rádio (Produção de programas de -);Televisão e rádio (Produção de programas de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Estúdios de gravação (Serviços de -)[ Assessoria, Consultoria ];Produção de vídeos;Produção de vídeos[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Teatro de variedades [espetáculos musicais];Teatro de variedades [espetáculos musicais][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Salas de cinema;Salas de cinema[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Sonorização;Sonorização[ Assessoria, Consultoria ];Gravações musicais em VHS/DVD/CD (serviços de estúdio);Gravações musicais em VHS/DVD/CD (serviços de estúdio)[ Assessoria, Consultoria ];Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário][ Assessoria, Consultoria ];Rádio e Televisão (Produção de programas de -);Rádio e Televisão (Produção de programas de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Salas de cinema (Provimento de instalações para -)[ Assessoria, Consultoria ];Shows (Produção de -);Shows (Produção de -)[ Assessoria, Consultoria ];Serviços de concepção de programas de TV/rádio;Serviços de concepção de programas de TV/rádio[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização de exposições para fins culturais ou educativos[ Assessoria, Consultoria ];Distribuição de filmes;Distribuição de filmes[ Assessoria, Consultoria ];Rádio (Programas de entretenimento de -);Serviços de premiação;Serviços de premiação[ Assessoria, Consultoria ];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903117401 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2016 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850160013503 (22/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>City Patentes e Marcas Ltda<br /><b>Procurador: </b>City Patentes e Marcas Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2353
  2. 29/12/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o elemento característico do nome comercial OZ DESIGN LTDA., de terceiro , irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818957093 (MÁGICO DE OZ), Processo 811639550 (OZ), Processo 815425724 (MÁGICO DE OZ), Processo 818957077 (BABY OZ), Processo 006867960 (OZ), Processo 815418787 (MÁGICO DE OZ), Processo 825076528 (OZ BAMBAZ), Processo 828246130 (BABY OZ), Processo 902052730 (OZ POLÊMICOS O SWIGÃO DA BAHIA), Processo 006123031 (MÁGICO DE ÓZ), Processo 818957107 (MÁGICO DE OZ), Processo 818957085 (MÁGICO DE OZ) e Processo 818957115 (MÁGICO DE OZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de Nº 826529054, 828237298, 830192883 e 903094819, pendentes de solução final, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2347
  3. 15/09/2015 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850120173941 (10/10/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>OZ PRODUÇÕES ARTISTICAS MUSICAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>FLÁVIA DE FIGUEIREDO BRAZIL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2332
  4. 09/08/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110402162 (visualizar no Portal INPI), de 03/03/2011 - Pet.Eletrônica: 810110402214 (visualizar no Portal INPI), de 03/03/2011 código 009 · RPI 2118
  5. 04/01/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2087

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