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SANTA MARINA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/11/2010 por SGULMERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, processo nº 903112787, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903112787
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/11/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSGULMERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
CNPJ do titular32.424.012/0001-30
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Vassouras;Escovas *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903112787 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/01/2016 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850160000236 (04/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2351
  2. 22/12/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003443612 (SANTA MARINA), Processo 814031005 (SANTA MARINA), Processo 827798032 (SM SANTA MARINA) e Processo 720184134 (SANTAMARINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de Nº 827432275, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2346
  3. 09/08/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110398315 (visualizar no Portal INPI), de 18/02/2011 código 009 · RPI 2118
  4. 04/01/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2087

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903112787 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.