BIOVITUS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/11/2010 por KMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FITOTERÁPICOS LTDA ME, processo nº 903095890, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903095890
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/11/2010
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	KMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FITOTERÁPICOS LTDA ME
CNPJ do titular	03.495.879/0001-88
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Chá para emagrecer para uso medicinal;Alimentos dietéticos (Preparações para -) adaptados para uso medicinal;Erva para infusão medicinal;Ervas (Chás de -) para uso medicinal;Chá de erva medicinal;Erva para banho medicinal;Dietéticos (Alimentos -) adaptados para uso medicinal;Barra dietética para suplementação nutricional, para fins medicinais;Medicinais (Ervas -);Erva-doce para uso medicinal;Própole para uso medicinal [xarope];Xaropes para uso farmacêutico;Ervas medicinais;Chás medicinais;Medicamentos para uso humano;Dietéticas (Substâncias -) adaptadas para uso medicinal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903095890 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/02/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829790780 (BIOVIT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2353
29/10/2013 Sobrestamento do exame de mérito Petição 810110424822 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 829790780 (BIOVIT) e Petição 810110429226 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 829790780 (BIOVIT) código IPAS142 · RPI 2234
04/01/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2087

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903095890 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.