OPTICAL DESIGNS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/11/2010 por OPTICAL DESIGNS - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA, processo nº 903086794, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903086794
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	01/11/2010
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	OPTICAL DESIGNS - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA
CNPJ do titular	10.407.589/0001-09
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Óculos (Armação de -);Armações de óculos;Estojos para óculos;Oculares [instrumentos ópticos];Óculos (Estojos para -);Óculos para esportes;Óculos de natação (OMPI);Lentes de contato (Estojos para -);Estojos para pincenê;Objetivas [lentes] [óptica];Óculos (Cordões para -) [pincenê];Óculos de sol;Lentes de contato;Pincenê (Estojos para -);Correntes para óculos;Pincenê (Correntes para -);Estojos de óculos;Óculos;Óculos (Correntes para -);Pincenê;Lentes ópticas;Óculos (Lentes de -);Óculos Antiofuscantes;Estojos para lentes de contato;Lentes de aumento;Oculares (Instrumentos contendo -);Ópticas (Lentes -);Esportes (Óculos para -);Lentes para astrofotografia;Pincenê (Armações para -);Cordões para óculos [pincenê];Lentes corretivas [óptica];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903086794 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/10/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por OPTICAL DESIGNS sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2234
04/01/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2087

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903086794 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.