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ROSA MARIA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/10/2010 por ARIEL DE OLIVEIRA JESUS 96533439120, processo nº 903075164, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903075164
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/10/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARIEL DE OLIVEIRA JESUS 96533439120
CNPJ do titular12.104.557/0001-51
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *;Confeccionado (Vestuário -);Combinações [vestuário];Calças;Calças compridas;Calçados em geral *;Vestuário *;Cintos [vestuário];Saias;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903075164 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/12/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901677280 (ROSA MARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2344
  2. 09/08/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110402832 (visualizar no Portal INPI), de 04/03/2011 código 009 · RPI 2118
  3. 04/01/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2087

Mesma marca em outras classes

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903075164 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.