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95.7 TAROBÁ FM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/10/2010 por PLANETA TERRA FM LTDA - EPP, processo nº 903036380, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903036380
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/10/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPLANETA TERRA FM LTDA - EPP
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Divertimento;Espetáculos (Serviços de -);Rádio (Programas de entretenimento de -);Cenografia (serviços de -);Entretenimento;Publicação on-line de livros e jornais eletrônicos;Repórter (serviço de -) [agência de notícia];Agências de notícias;Produção de shows;Organização de concursos de beleza;Gravações musicais em VHS/DVD/CD (serviços de estúdio);Entretenimento [lazer] (Informações sobre -);Organização de bailes;Serviços de concepção de programas de TV/rádio;Estúdios de gravação (Serviços de -);Empresário [organização e produção de espetáculos];Locutor de eventos;Organização de competições [educação ou entretenimento];Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Publicação de textos [exceto para publicidade];Apresentação de espetáculos ao vivo;Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download];Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento] ;Produção de programas de rádio e televisão;Grupo musical;Teatro de variedades [espetáculos musicais];Promotor de eventos [se artísticos/culturais];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903036380 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160191367 (29/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PLANETA TERRA FM LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Fortrade Brasil Marcas e Patentes S/S LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2459
  2. 19/09/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160191367 (29/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PLANETA TERRA FM LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Fortrade Brasil Marcas e Patentes S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A recorrente PLANETA TERRA FM LTDA ? EPP alegou relação de grupo econômico entre esta e a titular dos registros impeditivos, RADIO E TELEVISAO TAROBÁ LTDA. Ocorre que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Sendo assim, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou dos registros em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2437
  3. 11/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130239853 (09/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PLANETA TERRA FM LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Daniel Figueiredo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2414
  4. 20/09/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160191367 (29/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PLANETA TERRA FM LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Fortrade Brasil Marcas e Patentes S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2385
  5. 28/06/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826628524 (TV TAROBÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2373
  6. 08/10/2013 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Não obstante as razões contidas na petição inicial, notadamente quanto ao acordo celebrado entre a requerente do pedido em tela e a empresa Rádio e Televisão Tarobá Ltda.<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 824810805 (TAROBÁ EVENTOS) e Processo 826628524 (TV TAROBÁ) código IPAS142 · RPI 2231
  7. 21/12/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2085

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Classificação figurativa (Viena)