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95.7 TAROBÁ FM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/10/2010 por PLANETA TERRA FM LTDA - EPP, processo nº 903036371, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903036371
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/10/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPLANETA TERRA FM LTDA - EPP
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Agência de notícias/jornalismo (se transmissão/difusão de informações);Agências de notícias;Computador (Comunicação por terminais de -);Transmissão [emissão] de sinal de telecomunicação por satélite;Noticiário [serviço de transmissão de -];Radiodifusão;Celular (Comunicação por telefone -);Comunicação por terminais de computador;Radiocomunicação;Telemática (entendido como transmissão de informações/ telecomunicação);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903036371 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850130239056 (09/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PLANETA TERRA FM LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Daniel Figueiredo<br /> código IPAS235 · RPI 2459
  2. 19/09/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850130239056 (09/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PLANETA TERRA FM LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Daniel Figueiredo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A recorrente PLANETA TERRA FM LTDA ? EPP alegou relação de grupo econômico entre esta e a titular dos registros impeditivos, RADIO E TELEVISAO TAROBÁ LTDA. Ocorre que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Sendo assim, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou dos registros em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2437
  3. 11/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130239853 (09/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PLANETA TERRA FM LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Daniel Figueiredo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2414
  4. 29/07/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850130239056 (09/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PLANETA TERRA FM LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Daniel Figueiredo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2273
  5. 08/10/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816792372 (TV TAROBÁ) e Processo 826628516 (TV TAROBÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Não obstante as razões contidas na petição inicial, notadamente quanto ao acordo celebrado entre a requerente do pedido em tela e a empresa detentora das anterioridades impeditivas. código IPAS024 · RPI 2231
  6. 21/12/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2085

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)