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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/10/2010 por VALE DO OURO INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, processo nº 903020866, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903020866
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/10/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularVALE DO OURO INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP
CNPJ do titular20.947.256/0001-18
UF · PaísMG · BR

Tradução: OURO

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/01/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180024435 (29/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VALE DO OURO INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>KARLA EMANUELLE DE SÁ ALMEIDA<br /> código IPAS235 · RPI 2508
  2. 20/02/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180024435 (29/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>VALE DO OURO INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>KARLA EMANUELLE DE SÁ ALMEIDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2459
  3. 28/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819520969 (GOLD ASPARTAME VEPÊ) e Processo 901584282 (GOLD FRANGO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2447
  4. 29/08/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150110251 (22/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>KARLA EMANUELLE DE SÁ ALMEIDA<br /><b>Cessionário: </b>VALE DO OURO INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2434
  5. 12/07/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110394157 (visualizar no Portal INPI), de 03/02/2011 código 009 · RPI 2114
  6. 07/12/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2083

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Classificação figurativa (Viena)