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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/10/2010 por DANI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE MARÍLIA LTDA, processo nº 903012448, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903012448
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/10/2010
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DANI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE MARÍLIA LTDA
CNPJ do titular	11.828.491/0001-80
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Doces [confeitos];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850130228845 (25/11/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: DANI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE MARÍLIA LTDA Procurador: Ana Paula Barbosa Nahes Esperançolo código IPAS235 · RPI 2463
29/07/2014 Notificação de recurso Protocolo: 850130228845 (25/11/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DANI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE MARÍLIA LTDA Procurador: Ana Paula Barbosa Nahes Esperançolo Detalhes do despacho:Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2273
24/09/2013 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819579572 (ALPHA DANNY) e Processo 827804130 (DANNY PHANTOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de nº(s) 822636760, marca DANI, 827908482, marca SORVETES DANNY, 828399794, marca SORVETES DANI e 902910957, marca MANA DANI, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2229
07/12/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2083

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Classificação figurativa (Viena)

24.17.5 Sinais matemáticos
2.5.23 Crianças estilizadas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903012448 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.