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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/10/2010 por FARMOQUÍMICA S/A, processo nº 903006936, nas classes 05. Registro em vigor até 29/03/2036.

Número do processo903006936
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/10/2010
Data da concessão29/03/2016
Vigência até29/03/2036
TitularFARMOQUÍMICA S/A
CNPJ do titular33.349.473/0001-58
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para indivíduos com intolerância à lactose.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903006936 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250617902 (24/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LATICINIOS VERDE CAMPO S.A.<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2899
  2. 14/04/2026 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250617902 (24/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LATICINIOS VERDE CAMPO S.A.<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS338 · RPI 2884
  3. 13/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250438492 (09/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>FARMOQUÍMICA S.A<br /><b>Procurador: </b>César Diógenes de Carvalho<br /> código IPAS270 · RPI 2871
  4. 24/12/2019 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850160108530 (24/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>LATICÍNIOS VERDE CAMPO LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2555
  5. 24/12/2019 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850160212885 (24/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>HYPERMARCAS S/A<br /><b>Procurador: </b>GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /> código IPAS532 · RPI 2555
  6. 16/11/2016 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850160234294 (20/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>FARMOQUÍMICA S.A<br /><b>Procurador: </b>Savana de Castro Castilho<br /> código IPAS577 · RPI 2393
  7. 18/10/2016 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850160212885 (24/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>HYPERMARCAS S/A<br /><b>Procurador: </b>GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /> código IPAS400 · RPI 2389
  8. 14/06/2016 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850160108530 (24/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LATICÍNIOS VERDE CAMPO LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2371
  9. 29/03/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2360
  10. 08/03/2016 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850150229112 (08/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>FARMOQUÍMICA S.A<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Especificação corrigida, conforme esclarecimentos juntados na petição inicial. O deferimento do pedido de registro será retificado para o devido saneamento.<br /> código IPAS566 · RPI 2357
  11. 08/03/2016 Deferimento do pedido (em retificação) <b>Detalhes do despacho: </b>Retificação do deferimento publicado na RPI 2333, de 22/09/2015, haja vista incorreção na especificação. código IPAS654 · RPI 2357
  12. 12/01/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120119398 (24/07/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FARMOQUÍMICA S/A<br /><b>Procurador: </b>LILIAN DOS SANTOS DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2349
  13. 22/09/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2333
  14. 12/07/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110390383 (visualizar no Portal INPI), de 18/01/2011 código 009 · RPI 2114
  15. 07/12/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2083

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 903006936 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.