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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/09/2010 por M.L.A MENDONÇA DE ALENCAR - ME, processo nº 903001039, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903001039
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	30/09/2010
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	M.L.A MENDONÇA DE ALENCAR - ME
CNPJ do titular	11.993.965/0001-49
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Roupa íntima;Macacões;Saias;Calças compridas;Sobretudos [vestuário];Combinações [vestuário];Vestuário *;Calças;Confeccionado (Vestuário -);Artigos de malha [vestuário];Camisetas;Casacos [vestuário];Camisas;Bermudas;Jaquetas;Malhas [vestuário];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903001039 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/09/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822332922 (DC DIVA CONFECÇÕES.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2229
30/11/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2082

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Classificação figurativa (Viena)

2.3.2 Cabeças em silhueta, sem os detalhes do rosto
2.3.23 Mulheres estilizadas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.11 Uma cor predominante

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903001039 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.