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MARIA ANDRADE

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 29/09/2010 por MARIA ANDRADE PRODUÇÕES E CONFECÇÕES LTDA- ME, processo nº 902996312, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902996312
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/09/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA ANDRADE PRODUÇÕES E CONFECÇÕES LTDA- ME
CNPJ do titular07.051.207/0001-34
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Camisetas;Coletes;Faixas [vestuário];Lenços de pescoço;Saias;Calças;Chapéus, bonés etc;Sandálias;Cintos [vestuário];Faixas para a cabeça [vestuário];Calças compridas;Tira (faixa) para a cabeça;Camisas;Casacos [vestuário];Porta-moedas (Cintos -) [vestuário];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902996312 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/10/2013 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2234
  2. 20/08/2013 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2224
  3. 30/11/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2082

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902996312 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.