FÁBIO E ISAC MARAIAL

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 28/09/2010 por EZIEL SANTOS BRAZILIANO, processo nº 902994140, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	902994140
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	28/09/2010
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EZIEL SANTOS BRAZILIANO
CNPJ do titular	07.771.338/0001-96
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Conjunto musical (serviços de -) [serviços de entretenimento];Congressos (Organização e apresentação de -);Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Banda de música [serviços de entretenimento];Entretenimento;Produção de shows;Apresentação de espetáculos ao vivo;Sonorização de eventos para empresas e similares;Planejamento de festas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902994140 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/11/2013 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2235
20/08/2013 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2224
23/11/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2081

Outras marcas de EZIEL SANTOS BRAZILIANO

1º CIRCUITO PERNAMBUCANO DE PEGA DE BOI 41 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902994140 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.