PALÁCIO DOS ENFEITES

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/09/2010 por MELLO & SIERRA LTDA, processo nº 902983830, nas classes 35. Registro em vigor até 05/12/2027.

Número do processo	902983830
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	24/09/2010
Data da concessão	05/12/2017
Vigência até	05/12/2027
Titular	MELLO & SIERRA LTDA
CNPJ do titular	03.607.204/0001-83
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de decorações para árvores de Natal;Comércio (através de qualquer meio) de fitas e laços;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria;Comércio (através de qualquer meio) de flores artificiais;Comércio (através de qualquer meio) de rendas e bordados;Comércio (através de qualquer meio) de papel e papelão;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria;Comércio (através de qualquer meio) de matérias plásticas para embalagem;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902983830 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/12/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2448
24/10/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850130198071 (14/10/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MELLO & SIERRA LTDA - ME Procurador: João Batista Valverde Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016. código IPAS237 · RPI 2442
08/07/2014 Notificação de recurso Protocolo: 850130198071 (14/10/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MELLO & SIERRA LTDA - ME Procurador: João Batista Valverde Detalhes do despacho:Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2270
13/08/2013 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817801197 (PALÁCIO DOS ENFEITES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2223
23/11/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2081

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902983830 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.