Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
23/09/2010 por FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.,
processo nº 902980157, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
902980157
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Tempero [condimento];Alimentares (Massas -);Especiarias;Lasanha;Ketchup [molho];Sal de cozinha;Temperos;Café;Chá;Condimentos;Creme [culinária];Mel;Canelone [massa alimentícia];Café em pó;Alho [condimento];Nhoque;Noz-moscada;Tapioca (Farinha de -) para uso alimentar;Açúcar *;Molho de tomate;Farinhas para uso alimentar *;Chá da China;Vinagre de vinho;Soja (Molho de -);Feijão (Farinha de -);Café solúvel;Tomate (Molho de -);Batata (Farinha de -) para uso alimentar;Chá (Bebidas à base de -);Farináceos (Alimentos -);Farinha de rosca;Vinagre de álcool;Extrato de tomate ;Milho (Flocos de -);Leite de soja [condimento];Café não torrado;Espaguete;Macarrão;Massas com ovos [talharim];Fubá;Talharim;Maionese;Concentrados para preparar chá;Mostarda;Soja (Farinha de -);Vinagre;Massas alimentares;Milho (Farinha de -);Café em grão;Bicarbonato de sódio para uso culinário;Arroz;Massas [alimentares];Açúcar cristalizado para uso alimentar;Bebidas (Flavorizantes para -), exceto óleos essenciais;Farinha de milho;Farinhas para uso alimentar;Chá de flor;Chá de fruta;Capeletti [massa alimentícia];Farinha de batata;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/12/2017Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850150252373 (06/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FESTPAN ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Rogerio Biasini<br />código IPAS235 · RPI 2449
22/12/2015Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850150252373 (06/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FESTPAN ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Rogerio Biasini<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2346
08/09/2015Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819274917 (F FESTPAN) e Processo 813061547 (FESTPAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Não obstante as razões contidas na pet. 810110443037, notadamente quanto à declaração de não oposição ao registro da marca FESTPAN emitida pela empresa FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.código IPAS024 · RPI 2331
28/06/2011OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPet.Eletrônica: 810110386580 (visualizar no Portal INPI), de 05/01/2011código 009 · RPI 2112
23/11/2010PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2081
Mesma marca em outras classes
Festpan Alimentos30 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
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Frut.uni45 · Aguardando manifestação sobre oposição
Frut.uni35 · Aguardando manifestação sobre oposição