PÉPE MORENO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 10/09/2010 por VALDINEI SOUZA ALVES, processo nº 902938053, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	902938053
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	10/09/2010
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	VALDINEI SOUZA ALVES
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Estúdios de gravação (Serviços de -);Conjunto musical (serviços de -) [serviços de entretenimento];Gravações musicais em VHS/DVD/CD (serviços de estúdio);Composição musical (Serviços de -);Divertimento;Entretenimento;Produção de programas de rádio e televisão;Apresentação de espetáculos ao vivo;Espetáculos ao vivo (Apresentação de -);Shows (Produção de -);Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Banda de música [serviços de entretenimento];Grupo musical;Produção de shows;Produção de vídeos;Rádio (Programas de entretenimento de -);Televisão (Programas de entretenimento de -);Fã clube;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902938053 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/11/2013 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2235
06/08/2013 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2222
08/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2131

Mesma marca em outras classes

Pepe Moreno 41 · Registro de marca em vigor
PEPE MORENO 09 · Pedido Definitivamente Arquivado
PEPE MORENO 41 · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

26.1.1 Círculos
26.11.2 Duas linhas ou faixas
26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902938053 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.