CHICA MORENA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/09/2010 por ALAN FRNSISCO LEMOS - ME, processo nº 902936182, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	902936182
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	10/09/2010
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ALAN FRNSISCO LEMOS - ME
CNPJ do titular	11.714.471/0001-88
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Praia (Roupas de -);Roupas íntimas antitranspirantes;Camisa (Punho de -);Chinelos [pantufas];Colarinhos [vestuário];Paletós;Sandálias;Botas *;Casacos [vestuário];Couro (Roupas de -);Ligas de meias;Meias;Calçado esportivo;Sapatos (Gáspeas para -);Sapatos de praia;Solas para calçados;Calças;Camisetas;Calçado para uso profissional;Roupa íntima;Saias;Sapatos (Viras para -);Vestuário *;Sapatos (Antiderrapantes para -);Sapatos (Calcanheiras para -);Chapéus, bonés etc;Combinações [vestuário];Ginástica (Roupa para -) [colante];Sapatos (Ferragens para -);Esportes (Sapatos para -) *;Chinelo [vestuário comum];Biquíni;Roupas de fantasia;Calçados em geral *;Coletes;Ginástica (Sapatos para -);Malhas [vestuário];Roupa para ginástica;Saltos de sapatos;Sutiãs;Cintos [vestuário];Lingerie (Fr.);Palmilhas;Pijamas;Maiô;Solado não ortopédico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902936182 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/07/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902132296 (XICA MORENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2221
08/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2131

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Chica Morena 41 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902936182 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.