Marca Mista depositada no INPI em
06/09/2010 por WILLIAN NOVO FERNANDES,
processo nº 902926489, nas classes 35.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Número do processo
902926489
Situação
Registro de marca nulo
Apresentação
Mista
Natureza
De Serviço
Data do depósito
06/09/2010
Data da concessão
18/03/2014
Vigência até
18/03/2024
Titular
WILLIAN NOVO FERNANDES
UF · País
SP · BR
Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "CONTÁBIL".
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/09/2019Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301170000179 (22/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária nº 0142667-78.2016.4.02.5101 9ª VF/RJ Processo INPI n° 52400.014930/2017-98 ? Ciência do trânsito em julgado da presente lide. Sentença, que julgou ?(...) PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL [DOM ESCRITORIO CONTABIL E TRIBUTARIO LTDA] (...) para anular a decisão do INPI ora atacada e assim determinar a nulidade do Registro nº 902.926.489, referente à marca DOM CONTABIL, [titular Réu WILLIAM NOVO FERNANDES] devendo o INPI promover as devidas anotações e publicações em RPI?.<br />código IPAS639 · RPI 2539
20/08/2019Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301170000179 (22/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária nº 0142667-78.2016.4.02.5101 9ª VF/RJ Processo INPI n° 52400.014930/2017-98 ? Ciência de Sentença, que julgou ?(...) PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL [DOM ESCRITORIO CONTABIL E TRIBUTARIO LTDA] (...) para anular a decisão do INPI ora atacada e assim determinar a nulidade do Registro nº 902.926.489, referente à marca DOM CONTABIL, [titular Réu WILLIAM NOVO FERNANDES] devendo o INPI promover as devidas anotações e publicações em RPI?.<br />código IPAS462 · RPI 2537
18/03/2014Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2254
05/03/2014Deferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Em retificação ao deferimento publicado na RPI n.º 2211 de 21/05/2013, para retificação da apostila.código IPAS029 · RPI 2252
21/05/2013DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.código 351 · RPI 2211
19/10/2010PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2076
Mesma marca em outras classes
DOM CONTÁBIL35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
DOM CONTÁBIL35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Classificação figurativa (Viena)
24.9.2 Coroas cuja parte superior é aberta
24.9.5 Uma coroa
26.11.3 Mais de duas linhas ou de duas faixas
26.11.7 Linhas ou faixas verticais
27.1.9 Letras ou algarismos formando uma figura plano-côncava