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DOM CONTÁBIL

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 06/09/2010 por WILLIAN NOVO FERNANDES, processo nº 902926489, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo902926489
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito06/09/2010
Data da concessão18/03/2014
Vigência até18/03/2024
TitularWILLIAN NOVO FERNANDES
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "CONTÁBIL".

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação em contabilidade[ Assessoria ];Contabilidade;Contabilidade[ Assessoria ];

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/09/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000179 (22/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária nº 0142667-78.2016.4.02.5101 9ª VF/RJ Processo INPI n° 52400.014930/2017-98 ? Ciência do trânsito em julgado da presente lide. Sentença, que julgou ?(...) PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL [DOM ESCRITORIO CONTABIL E TRIBUTARIO LTDA] (...) para anular a decisão do INPI ora atacada e assim determinar a nulidade do Registro nº 902.926.489, referente à marca DOM CONTABIL, [titular Réu WILLIAM NOVO FERNANDES] devendo o INPI promover as devidas anotações e publicações em RPI?.<br /> código IPAS639 · RPI 2539
  2. 20/08/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000179 (22/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária nº 0142667-78.2016.4.02.5101 9ª VF/RJ Processo INPI n° 52400.014930/2017-98 ? Ciência de Sentença, que julgou ?(...) PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL [DOM ESCRITORIO CONTABIL E TRIBUTARIO LTDA] (...) para anular a decisão do INPI ora atacada e assim determinar a nulidade do Registro nº 902.926.489, referente à marca DOM CONTABIL, [titular Réu WILLIAM NOVO FERNANDES] devendo o INPI promover as devidas anotações e publicações em RPI?.<br /> código IPAS462 · RPI 2537
  3. 18/03/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2254
  4. 05/03/2014 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Em retificação ao deferimento publicado na RPI n.º 2211 de 21/05/2013, para retificação da apostila. código IPAS029 · RPI 2252
  5. 21/05/2013 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2211
  6. 19/10/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2076

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