Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
31/08/2010 por ZEBUCAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA LTDA. - ME.,
processo nº 902914685, nas classes 19.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
902914685
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Gesso [gipsita];Areia;Areia argentífera;Calcário argiloso;Pedra;Pedra calcária;Cal;Amianto (Argamassa de -);Argamassa para construção;Argamassa;Argamassa de amianto;Argila para construção;Calcária (Pedra -);
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9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/11/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850170133899 (10/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ZEBUCAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA LTDA. - ME.<br /><b>Procurador: </b>Anilson Rodrigues Ribeiro<br />código IPAS235 · RPI 2603
01/08/2017Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850170133899 (10/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ZEBUCAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA LTDA. - ME.<br /><b>Procurador: </b>Anilson Rodrigues Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato indeferitório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2430
11/04/2017Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850150176548 (10/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>Intercement Brasil S/A.<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 158. Protocolizado, o pedido será publicado para apresentação de oposição no prazo de 60 (sessenta) dias. ? § 2º Não se conhecerá da oposição, nulidade administrativa ou de ação de nulidade se, fundamentada no inciso XXIII do art. 124 ou no art. 126, não se comprovar, no prazo de 60 (sessenta) dias após a interposição, o depósito do pedido de registro da marca na forma desta Lei.<br />código IPAS428 · RPI 2414
11/04/2017Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850170032127 (15/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular: </b>ZEBUCAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA LTDA. - ME.<br /><b>Procurador: </b>Anilson Rodrigues Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não há poderes expressos para desistência do pedido de registro de marca na procuração anexada.<br />código IPAS271 · RPI 2414
11/04/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome 818725974 - RED BULL, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818725974 (RED BULL), Processo 823627888 (ZEBU CIMENTO) e Processo 829318011 (RED BULL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior "830708278 ? ZEBUCAL" considerado igualmente colidente com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2414
17/05/2011OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPet.Eletrônica: 810100380561 (visualizar no Portal INPI), de 13/12/2010código 009 · RPI 2106
13/10/2010PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2075
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