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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/08/2010 por JAOA BATISTA DE SOUZA ME, processo nº 902908561, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902908561
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/08/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJAOA BATISTA DE SOUZA ME
CNPJ do titular08.909.674/0001-15
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas *;Calçado para uso profissional;Calçado esportivo;Sandálias;Sapatos de praia;Chuteiras de futebol (Travas para -);Chinelo [vestuário comum];Chuteira;Sapatos de futebol;Botas (Antiderrapantes para -);Bota para operário;Sapatos (Antiderrapantes para -);Botinas;Chinelos [pantufas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902908561 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/04/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180067824 (13/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SPORLOISIRS S.A.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2465
  2. 30/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome figurativa referente ao registro nº 830100644, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 900811757. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006549055 (LACOSTE), Processo 830100644 (), Processo 827272936 () e Processo 007045344 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2456
  3. 22/05/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110054460 (visualizar no Portal INPI), de 29/12/2011 código 009 · RPI 2159
  4. 08/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2131

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902908561 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.