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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/08/2010 por EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S/A, processo nº 902903470, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902903470
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/08/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S/A
CNPJ do titular14.583.041/0001-62
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Impressas (Publicações -), Revistas em quadrinhos, Periódicos, Folhetos, Jornais, Gráficas (Reproduções -), Impresso (Material -), Revistas [periódicos], Publicações em fascículos impressos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902903470 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/12/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830085920 (SE LIGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior ? 901727350 - SE LIGA? ainda pendente de decisão, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2345
  2. 16/10/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110468239 (visualizar no Portal INPI), de 30/09/2011 código 009 · RPI 2180
  3. 02/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2117

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