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GATTINO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/08/2010 por ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA-MICROEMPRESA, processo nº 902902326, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902902326
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/08/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA-MICROEMPRESA
CNPJ do titular05.352.393/0001-16
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Animais de estimação (Lixa para -) [areia higiênica];Areia higiênica aromática para animais de estimação;Animais de estimação (Areia higiênica aromática para -);Lixa para animais de estimação [areia higiênica];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902902326 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/10/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100329547 (12/07/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA-MICROEMPRESA<br /><b>Procurador: </b>VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2231
  2. 06/08/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "GATTINO" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2222
  3. 08/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2131

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA-MICROEMPRESA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902902326 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.