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AGUARDENTE DE CANA TROPICANA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/08/2010 por COMERCIAL VINHO VELEIRO DE OURO LTDA - ME, processo nº 902901630, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902901630
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/08/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMERCIAL VINHO VELEIRO DE OURO LTDA - ME
CNPJ do titular04.956.725/0001-09
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

BEBIDAS ALCOÓLICAS [EXCETO CERVEJA]; BEBIDAS DESTILADAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902901630 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817172017 (TROPICANA PURE PREMIUM), Processo 818399120 (TROPICANA PURE PREMIUM HOMESTYLE), Processo 818001836 (TROPICANA SEASON'S BEST) e Processo 817172009 (TROPICANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2225
  2. 07/05/2013 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE PROCURAÇÃO COMPROVANDO QUE O SR. GENIVAL CINTRA PINHEIRO TEM PODERES PARA REPRESENTAR A FIRMA. código 090 · RPI 2209
  3. 05/10/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2074

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902901630 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.