Case Editorial

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/08/2010 por ESTÚDIO GAMA PRODUÇÕES EDITORIAIS E PUBLICIDADE LTDA, processo nº 902896440, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	902896440
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	25/08/2010
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ESTÚDIO GAMA PRODUÇÕES EDITORIAIS E PUBLICIDADE LTDA
CNPJ do titular	10.824.103/0001-20
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Impressas (Publicações -);Livros;Revistas [periódicos];Impresso (Material -);Livros para escrever ou desenhar;Publicações impressas;Almanaques;Periódicos;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850140009913 (20/01/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Estúdio Gama Produções Editoriais e Publicidade Ltda Procurador: Simone Reinhardt código IPAS235 · RPI 2443
12/08/2014 Notificação de recurso Protocolo: 850140009913 (20/01/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Estúdio Gama Produções Editoriais e Publicidade Ltda Procurador: Simone Reinhardt Detalhes do despacho:Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2275
03/12/2013 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901795720 (CASE CONSULTORES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2239
09/04/2013 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 901795720, 901795801 código 241 · RPI 2205
13/10/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2075

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902896440 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.