Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
25/08/2010 por ESCOLA ESTRELINHA MAGICA LTDA ME,
processo nº 902893432, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
902893432
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Educação (Informações sobre -) [instrução];Educação (Serviços de -);
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/08/2015Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por obra artística, a saber, "Estrelinha Mágica" , irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;código IPAS024 · RPI 2327
25/03/2014Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850130170143 (02/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ESCOLA ESTRELINHA MAGICA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Exclusiva Marcas e Patentes Ltda<br />código IPAS270 · RPI 2255
03/05/2011OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPet.Eletrônica: 810100373979 (visualizar no Portal INPI), de 26/11/2010 - Pet.Eletrônica: 810100375130 (visualizar no Portal INPI), de 29/11/2010código 009 · RPI 2104
28/09/2010PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2073