Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
13/08/2010 por JOÃO CARLOS PITANGA CAVALCANTE,
processo nº 902859641, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
902859641
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Shows (Produção de -);Cerimonial de eventos (serviços relativos ao -);Entretenimento;Exposições (Organização de -) para fins culturais ou educativos;Apresentação de espetáculos ao vivo;Divertimento;Organização de bailes;Teatrais (Produções -);Animação de festa;Dublagem;Espetáculos (Serviços de -);Espetáculos ao vivo (Apresentação de -);Produção de shows;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/07/2015Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por BOZO, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca é constituida por BOZO, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006460470 (BOZO THE CLOWN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2324
26/04/2011OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPet.Eletrônica: 810100369096 (visualizar no Portal INPI), de 22/11/2010código 009 · RPI 2103
21/09/2010PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2072