VÓ LUZIA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 09/08/2010 por D.M. RIBEIRO MOLHOS E CONDIMENTOS, processo nº 902843613, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	902843613
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	09/08/2010
Data da concessão	04/02/2014
Vigência até	04/02/2024
Titular	D.M. RIBEIRO MOLHOS E CONDIMENTOS
CNPJ do titular	11.042.676/0001-64
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

TEMPERO [CONDIMENTO]; TEMPEROS; MOLHOS [CONDIMENTOS]; ESPECIARIAS; CONDIMENTOS.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/05/2023 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2733
23/02/2023 Deferimento da petição de caducidade Protocolo: 850210393306 (10/09/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: STA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Pacheco e Advogados Associados Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. código IPAS669 · RPI 2720
28/09/2021 Notificação de caducidade Protocolo: 850210393306 (10/09/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: STA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Pacheco e Advogados Associados código IPAS338 · RPI 2647
04/02/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2248
16/04/2013 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2206
28/09/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2073

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MATUTO 30 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

26.4.16 Quadriláteros contendo outros elementos figurativos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.9.23 Um vegetal

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902843613 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.