FIUK

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/08/2010 por PORT COMPANY PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, processo nº 902843257, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	902843257
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	09/08/2010
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PORT COMPANY PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ do titular	10.528.300/0001-00
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Meias;Praia (Roupas de -);Vestuário *;Camisetas;Bonés;Confeccionado (Vestuário -);Roupas de couro;Camisas;Botas *;Calçados em geral *;Calças;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/10/2015 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2337
21/07/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2324
12/04/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100364918 (visualizar no Portal INPI), de 08/11/2010 código 009 · RPI 2101
08/09/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2070

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902843257 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.