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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/08/2010 por PORT COMPANY PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, processo nº 902843214, nas classes 18. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	902843214
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	09/08/2010
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PORT COMPANY PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ do titular	10.528.300/0001-00
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 18 — Couro e bolsas

Bolsa do vestuário comum;Bolsa para tênis ;Bolsas;Bolsas de malhas;Bolsas de mão;Bolsas de viagem;Carteiras de bolso;Malas de roupas para viagem;Malas de viagem;Mochilas;Mochilas escolares;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902843214 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/10/2015 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2337
21/07/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2324
07/05/2013 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR OMISSÃO DA ESPECIFICAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. código 004 · RPI 2209
19/04/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100367294 (visualizar no Portal INPI), de 16/11/2010 código 009 · RPI 2102
14/09/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. Sem Especificação. código 003 · RPI 2071

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902843214 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.