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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/08/2010 por PORT COMPANY PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, processo nº 902843095, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902843095
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/08/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularPORT COMPANY PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular10.528.300/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Óculos;Óculos de sol;Óculos para esportes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902843095 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome artístico singular, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2324
  2. 07/05/2013 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR OMISSÃO DA ESPECIFICAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. código 004 · RPI 2209
  3. 19/04/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100367292 (visualizar no Portal INPI), de 16/11/2010 código 009 · RPI 2102
  4. 14/09/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. Sem Especificação. código 003 · RPI 2071

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