BIO-V VEGETAL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/07/2010 por MS-INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, processo nº 902803131, nas classes 03. Registro em vigor até 21/05/2033.

Número do processo	902803131
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	26/07/2010
Data da concessão	21/05/2013
Vigência até	21/05/2033
Titular	MS-INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
CNPJ do titular	53.365.359/0001-29
UF · País	SP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "VEGETAL".

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Perfumes;Cosméticos;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/04/2026 Deferimento da petição Protocolo: 850260110575 (11/03/2026) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MS-INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA Procurador: LUIZ RICARDO MARINELLO Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede. código IPAS270 · RPI 2885
09/05/2023 Deferimento da petição Protocolo: 800230143305 (13/04/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MS-INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA Procurador: LUIZ RICARDO MARINELLO código IPAS270 · RPI 2731
23/06/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301170000934 (29/09/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Trânsito em julgado da anotação publicada na RPI 2456 de 30/01/2018, processo nº 1013274-80.2015.8.26.0004 TJSP. Processo SEI INPI: 52402.004661/2020-37 e 52402.000021/2018-33. código IPAS639 · RPI 2581
30/01/2018 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301170000934 (29/09/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada concessão da tutela antecipada no agravo de instrumento para o fim de suspender os efeitos da decisão que determinou a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado no Ofício de 06/12/2017, Processo Digital nº 1013274-80.2015.8.26.0004 da 1ª Vara Cível do Foro Regional IV ? Lapa, da Comarca de São Paulo TJSP, até solução final do agravo. SEI nº 52402.000021/2018-33. código IPAS462 · RPI 2456
10/10/2017 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301170000934 (29/09/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado no Ofício Processo Digital nº 1013274-80.2015.8.26.0004 da 1ª Vara Cível do Foro Regional IV ? Lapa, da Comarca de São Paulo TJSP. Controle de Documentos INPI 293303. código IPAS462 · RPI 2440
28/03/2017 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850130222586 (14/11/2013) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: TRI HAIR INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA Procurador: Carla Maria Madrigali código IPAS532 · RPI 2412
29/03/2016 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301160000315 (08/03/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO A SOLICITAÇÃO DO MM. JUÍZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE - MG - PROCESSO Nº 024.00.037.471-0 - OFÍCIO Nº 183/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - 262729. código IPAS462 · RPI 2360
25/11/2014 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850130222586 (14/11/2013) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: TRI HAIR INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA Procurador: Carla Maria Madrigali código IPAS400 · RPI 2290
26/11/2013 Deferimento da petição Protocolo: 850130142139 (22/07/2013) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: VITADERM FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. Procurador: LUIZ RICARDO MARINELLO código IPAS270 · RPI 2238
21/05/2013 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2211
26/03/2013 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2203
08/09/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2070

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Classificação figurativa (Viena)

26.11.2 Duas linhas ou faixas
26.4.2 Retângulos
27.3.1 Letras ou algarismos representando um ser humano ou uma parte do corpo humano, um animal ou uma parte do corpo de um animal, uma planta ou um objeto
5.3.11 Outras folhas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902803131 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.