® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

NET LEGAL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/07/2010 por LEGAL TELECOM LTDA ME, processo nº 902800795, nas classes 38. Registro em vigor até 05/12/2027.

Número do processo902800795
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/07/2010
Data da concessão05/12/2017
Vigência até05/12/2027
TitularLEGAL TELECOM LTDA ME
CNPJ do titular11.712.466/0001-36
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Fornecimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores;Computador (Comunicação por terminais de -);Comunicação por terminais de computador;Provedor de acesso [telecomunicação];Fornecimento de acesso a usuários a uma rede mundial de computadores [provedores de serviço];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902800795 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190288883 (05/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>LEGAL TELECOM LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2544
  2. 05/12/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2448
  3. 26/09/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850130095818 (24/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LEGAL TELECOM LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>SILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2438
  4. 03/02/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850130095818 (24/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LEGAL TELECOM LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>SILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2300
  5. 26/03/2013 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 2203
  6. 08/09/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2070

Outras marcas de LEGAL TELECOM LTDA ME

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902800795 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.