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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/07/2010 por BELG INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, processo nº 902794493, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	902794493
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	22/07/2010
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	BELG INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME
CNPJ do titular	12.128.329/0001-11
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Molhos [condimentos]; Alcaparras; Cereais (Preparações feitas com -); Cereais secos (Flocos de -); Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal] ; Pimenta; Alimentos farináceos; Aveia (Flocos de -); Aveia descascada; Aveia moída; Cozinha (Sal de -); Especiarias; Canela [especiaria]; Alho [condimento]; Bebidas à base de chá; Chocolate (Bebidas de -) com leite; Floco de cereal; Temperos; Alimentos (Essências para -) [exceto essências etéreas e óleos essenciais]; Aveia (Alimentos à base de -); Infusões não medicinais; Muesli; Chá; Chá (Bebidas à base de -); Condimentos; Tempero [condimento]; Cravos-da-índia [especiaria].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902794493 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/01/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850160074686 (13/04/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: BELG INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME Procurador: Seniors Marcas e Patentes S/C Ltda. código IPAS235 · RPI 2456
17/05/2016 Notificação de recurso Protocolo: 850160074686 (13/04/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BELG INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME Procurador: Seniors Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2367
16/02/2016 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812186249 (SANAVITA), Processo 812186214 (SANAVITA), Processo 901510785 (SANVITA), Processo 812186230 (SANAVITA), Processo 812020065 (SANAVITA) e Processo 812186222 (SANAVITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2354
05/04/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100361268 (visualizar no Portal INPI), de 25/10/2010 código 009 · RPI 2100
31/08/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2069

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VITTAGRÃOS 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902794493 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.