ARROZ SERTANEJO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/07/2010 por SERTANEJO AGROPECUARIA LTDA ME, processo nº 902779834, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	902779834
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	16/07/2010
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SERTANEJO AGROPECUARIA LTDA ME
CNPJ do titular	10.286.563/0001-41
UF · País	MT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200177967 (23/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SERTANEJO AGROPECUARIA LTDA ME Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA código IPAS235 · RPI 2660
25/08/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200177967 (23/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SERTANEJO AGROPECUARIA LTDA ME Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2590
24/03/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002242079 (SERTANEJA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2568
19/03/2013 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 826381324 (PED.EX.REC.) E 828312079 código 241 · RPI 2202
08/09/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2070

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
6.19.16 PAISAGENS COM CASA(S)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902779834 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.