EDU E MARAIAL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/07/2010 por EM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, processo nº 902770624, nas classes 09. Registro em vigor até 28/05/2033.

Número do processo	902770624
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	13/07/2010
Data da concessão	28/05/2013
Vigência até	28/05/2033
Titular	EM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ do titular	50.284.385/0001-34
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

CD-ROM [disco];Disco acústico;Vídeo (Fitas de -);DVD, disco digital de vídeo;Compactos (Discos -) [áudio e vídeo];Vídeo disco ;Discos compactos [áudio e vídeo];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/06/2024 Deferimento da petição Protocolo: 850230481589 (04/10/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: EM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Procurador: Axel de Souza Belarmino Cedente: EDUARDO JOSÉ DA SILVA [BR] Cessionário: EM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA código IPAS270 · RPI 2790
18/07/2023 Deferimento da petição Protocolo: 800230244895 (26/06/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): EM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Procurador: Axel de Souza Belarmino código IPAS270 · RPI 2741
28/05/2013 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2212
19/03/2013 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2202
10/08/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2066

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902770624 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.