HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/07/2010 por HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA, processo nº 902767143, nas classes 44. Registro em vigor até 09/05/2033.

Número do processo	902767143
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	13/07/2010
Data da concessão	09/05/2023
Vigência até	09/05/2033
Titular	HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA
CNPJ do titular	41.044.009/0001-81
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Farmacêutica (Consultoria em -);Psicólogos (Serviços de -);Perícia médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Cirurgia plástica;Enfermagem [médica];Exame bacteriológico [análise clínica];Serviços de raio-x;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Cirurgias médicas [serviços médicos];Médicas (Clínicas -);Saúde (Serviços de -);Assistência médica;Orientação psicológica;Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos;Exame de seqüência genética;Consultas médicas [serviços médicos];Assessoria, consultoria e informação médica;Hospitais;Análise farmacêutica;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Serviços de medicina à distância (OMPI);Tratamento médico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902767143 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2731
04/04/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301190001798 (05/12/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5066547-98.2019.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, transitou em julgado acórdão que reformou sentença de primeira instância declarando nulo o ato administrativo do INPI que indeferiu o pedido de registro nº 902.767.143, devendo ser determinada sua concessão pela Autarquia. Processo INPI n° 52402.012031/2019-01. código IPAS639 · RPI 2726
04/04/2023 Deferimento do pedido Detalhes do despacho: Deferimento do pedido em cumprimento ao acórdão transitado em julgado que reformou sentença de primeira instância declarando nulo o ato administrativo do INPI que indeferiu o pedido de registro nº 902.767.143, devendo ser determinada sua concessão pela Autarquia. Processo INPI n° 52402.012031/2019-01. código IPAS029 · RPI 2726
17/12/2019 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301190001798 (05/12/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5066547-98.2019.4.02.5101 ? 25ª VF / RJ. Processo INPI n° 52402.012031/2019-01. código IPAS462 · RPI 2554
23/07/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180107088 (18/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA Procurador: Rodrigo Domingos Zirpoli código IPAS235 · RPI 2533
12/06/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180107088 (18/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA Procurador: Rodrigo Domingos Zirpoli Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2475
13/03/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823086887 (HOSPITAL SANTA LUZIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2462
12/03/2013 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.C/OPOS.: 902421557 código 241 · RPI 2201
10/08/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2066

Mesma marca em outras classes

HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA 44 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA 44 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Hospital de Olhos Santa Luzia 44 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA 44 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA · Pedido Definitivamente Arquivado

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Hospital de Olhos Santa Luzia 44 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
SANTA LUZIA · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

26.4.2 Retângulos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
2.9.4 Olhos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902767143 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.