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H3 HAMBÚRGUER GOURMET

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 12/07/2010 por H3 BRAND S.A., processo nº 902765507, nas classes 43. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo902765507
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/07/2010
Data da concessão05/04/2016
Vigência até05/04/2026
TitularH3 BRAND S.A.
UF · País— · PT

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "hamburger gourmet".

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento;Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Acampamento (Provimento de acomodações em -);Acampamento (Provimento de acomodações em -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Acomodações temporárias (Reservas de -);Acomodações temporárias (Reservas de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Restaurantes;Restaurantes[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Albergue;Albergue[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Restaurantes de auto-serviço;Restaurantes de auto-serviço[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Bufê (Serviço de -);Bufê (Serviço de -)[ Informação, Assessoria ];SPA [serviço de hospedagem e fornecimento de refeições];SPA [serviço de hospedagem e fornecimento de refeições][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Churrascaria [restaurante];Churrascaria [restaurante][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Agências de acomodações [hotéis, pensões];Agências de acomodações [hotéis, pensões][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Bar (Serviços de -);Bar (Serviços de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Aluguel de acomodações temporárias;Aluguel de acomodações temporárias[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Casas para turistas [alojamento];Casas para turistas [alojamento][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Motéis;Motéis[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Acomodações temporárias (Aluguel de -);Acomodações temporárias (Aluguel de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Cantinas;Cantinas[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Hotéis;Hotéis[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Lanchonetes;Lanchonetes[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Pensões [alojamento];Pensões [alojamento][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Auto-serviço (Restaurantes de -);Auto-serviço (Restaurantes de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Cafés [bares];Cafés [bares][ Informação, Assessoria, Consultoria ];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902765507 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/01/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220571570 (22/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>H3 BRAND S.A.<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2714
  2. 20/12/2022 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850160209890 (22/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CHOPERIA H-2 EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Mônica Loron Guimarães<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Regs nº 810827590, 820510084 e 828641978)<br /> código IPAS530 · RPI 2711
  3. 07/07/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850160209890 (22/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>CHOPERIA H-2 EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Mônica Loron Guimarães<br /> código IPAS499 · RPI 2583
  4. 16/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180317327 (13/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>H3 BRAND S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2493
  5. 02/10/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170087669 (20/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>H3 BRAND SÀRL<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o disposto nos artigos 134 e 224 da LPI, bem como no item 8.7.4 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2491
  6. 02/05/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170087669 (20/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>H3 BRAND SÀRL<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1) Reapresente documento de cessão devidamente assinado pelas partes, contendo a qualificação completa da cedente, incluindo seu CNPJ, bem como os poderes de representação do signatário da cessionária. 2) Reapresente procuração devidamente assinada pela cessionária, outorgando poderes de receber citações, em conformidade com os arts. 216 e 217 da LPI. 3) Apresente documentação comprobatória da relação de grupo econômico entre as empresas cedente e cessionária. Cabe lembrar que, conforme o Manual de Marcas, a relação de grupo econômico entre empresas deve ser comprovada por meio de documento hábil, não sendo aceita a mera declaração, autorização ou, ainda, o fato de ambas as sociedades possuírem , como sócios, pessoas físicas em comum.<br /> código IPAS267 · RPI 2469
  7. 18/10/2016 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850160209890 (22/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CHOPERIA H-2 EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Mônica Loron Guimarães<br /> código IPAS400 · RPI 2389
  8. 05/04/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2361
  9. 10/02/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130022820 (07/02/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>NATAN BARIL<br /><b>Cessionário: </b>H3 BRAND BRASIL FRANCHISING LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2353
  10. 09/09/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2279
  11. 10/08/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2066

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902765507 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.