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DNA PINHEIROS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/07/2010 por AGATA BRASIL EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, processo nº 902743856, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902743856
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/07/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGATA BRASIL EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA
CNPJ do titular12.501.065/0001-08
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Incorporação de imóvel;Arrendamento de imóveis;Loteamento imobiliário;Avaliação imobiliária;Corretores imobiliários;Agências imobiliárias;Comércio de imóveis;Imóveis [compra e venda de -];Administração de imóveis;Administração predial;Assessoria, consultoria e informação em avaliação imobiliária;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902743856 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150147627 (06/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>AGATA BRASIL EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gevalci Oliveira Prado<br /> código IPAS235 · RPI 2449
  2. 25/08/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150147627 (06/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AGATA BRASIL EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gevalci Oliveira Prado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2329
  3. 09/06/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824557506 (DNA IMOBILIÁRIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2318
  4. 14/01/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110420810 (11/05/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>GEVALCI OLIVEIRA PRADO<br /><b>Cessionário: </b>AGATA BRASIL EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2245
  5. 24/09/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110420806 (11/05/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Procurador: </b>GEVALCI OLIVEIRA PRADO<br /><b>Cessionário: </b>RB CAPITAL DESENVOLVIMENTO RESIDENCIAL II S/A<br /> código IPAS270 · RPI 2229
  6. 15/03/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100351131 (visualizar no Portal INPI), de 20/09/2010 código 009 · RPI 2097
  7. 10/08/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2066

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902743856 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.