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SÃO TOMÉ CERVEJARIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/06/2010 por CERVEJARIA SÃO TOMÉ LTDA, processo nº 902720597, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902720597
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/06/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCERVEJARIA SÃO TOMÉ LTDA
CNPJ do titular11.371.607/0001-02
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Auto-serviço (Restaurantes de -) ;Lanchonetes; Cantinas; Churrascaria [restaurante]; Restaurantes de auto-serviço; Cafés [bares]; Bar (Serviços de -); Cafeterias; Restaurantes; Cyber-café [restaurante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902720597 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150171321 (03/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CERVEJARIA SÃO TOMÉ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2449
  2. 13/10/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150171321 (03/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CERVEJARIA SÃO TOMÉ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2336
  3. 02/06/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 720159571 (SAN TOME), Processo 813379440 (SAN TOMÉ), Processo 810044544 (SAN TOME) e Processo 006110630 (SÃO TOMÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2317
  4. 01/03/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018100035993 (SP), de 27/09/2010 código 009 · RPI 2095
  5. 27/07/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. Sem Especificação. código 003 · RPI 2064

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902720597 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.