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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/06/2010 por VALDEMAR PINHEIRO LIMA, processo nº 902695223, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	902695223
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	16/06/2010
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	VALDEMAR PINHEIRO LIMA
CNPJ do titular	11.983.108/0001-68
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Entretenimento;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Divertimento;Serviços de concepção de programas de TV/rádio;Rádio e Televisão (Produção de programas de -);Produção de programas de rádio e televisão;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902695223 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/07/2015 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814547516 (TV ANIMAL) e Processo 814547524 (TV ANIMAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do pedido de registro anterior de nº 824143116, ainda não registrado, porém igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2324
23/09/2014 Petição de retificação não atendida Protocolo: 850140158042 (11/08/2014) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: VALDEMAR PINHEIRO LIMA Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:O PROCESSO AINDA NÃO SE ENCONTRA NA ÉPOCA DE ANÁLISE. código IPAS567 · RPI 2281
22/07/2014 Petição de retificação não atendida Protocolo: 850140085567 (09/05/2014) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: VALDEMAR PINHEIRO LIMA Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:Processo ainda não se encontra em época de análise. código IPAS567 · RPI 2272
10/12/2013 Petição de retificação não atendida Protocolo: 850130178575 (16/09/2013) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: VALDEMAR PINHEIRO LIMA Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:OPOSIÇÃO FORA DE ÉPOCA DE EXAME. código IPAS567 · RPI 2240
23/07/2013 Petição de retificação não atendida Protocolo: 850130092366 (21/05/2013) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: VALDEMAR PINHEIRO LIMA Procurador: FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA FILHO Detalhes do despacho:O processo ainda não se encontra em época de exame. código IPAS567 · RPI 2220
22/02/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100350438 (visualizar no Portal INPI), de 17/09/2010 código 009 · RPI 2094
20/07/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. Sem Especificação. código 003 · RPI 2063

Classificação figurativa (Viena)

3.1.16 Cabeças de animais da série I
3.1.8 Cães, lobos, raposas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902695223 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.