Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
16/06/2010 por I.C. MELO & CIA. LTDA,
processo nº 902694944, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
902694944
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
20/02/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850150163036 (23/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>I. C. MELO & CIA. LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Augusto Das Neves Gondin<br />código IPAS235 · RPI 2459
25/08/2015Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850150163036 (23/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>I. C. MELO & CIA. LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Augusto Das Neves Gondin<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2329
26/05/2015Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825276527 (FLAMBOYANT), Processo 825276519 (FLAMBOYANT), Processo 826218466 (FLAMBOYANT) e Processo 827203730 (FLAMBOYANT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 826377289, 826377297, 826377300, 828061980, 828061998, 826377289 ainda não registrados, e as petições de caducidade 850140149230 do Pedido: 826218474 e 850140149232 do Pedido: 827203721, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2316
12/08/2014Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850130233317 (29/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>I. C. MELO & CIA. LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Augusto Das Neves Gondin<br />código IPAS270 · RPI 2275
22/02/2011OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPet.Eletrônica: 810100350756 (visualizar no Portal INPI), de 17/09/2010código 009 · RPI 2094
20/07/2010PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.Sem Especificação.código 003 · RPI 2063
Mesma marca em outras classes
Flamboyant42 · Aguardando prazo de apresentação de oposição