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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/06/2010 por SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA, processo nº 902694790, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	902694790
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	16/06/2010
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA
CNPJ do titular	31.754.070/0001-69
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Saúde (Serviços de -);Assistência médica;Clínicas médicas;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850130069491 (18/04/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDA Procurador: VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA código IPAS235 · RPI 2459
21/05/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2211
19/02/2013 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VII DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 2198
20/07/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. Sem Especificação. código 003 · RPI 2063

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Classificação figurativa (Viena)

26.4.4 Outros paralelogramos, trapézios e quadriláteros irregulares, quadriláteros com um ou mais cantos arredondados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902694790 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.