HANORDESTINA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 02/06/2010 por MARIA MARGARIDA PONTES DOS SANTOS ME, processo nº 902662520, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	902662520
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	02/06/2010
Data da concessão	19/03/2013
Vigência até	19/03/2023
Titular	MARIA MARGARIDA PONTES DOS SANTOS ME
CNPJ do titular	10.341.029/0001-90
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Sandálias;Sapatos (Gáspeas para -);Sapatos de futebol;Sapatos (Antiderrapantes para -);Solas para calçados;Sapatos (Ferragens para -);Palmilhas;Calçados *;Banho (Chinelos de -);Calçados em geral *;Calçado para uso profissional;Banho (Sandálias de -);Chinelos [pantufas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902662520 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/09/2018 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850180076067 (20/03/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ALPARGATAS S.A. Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS Detalhes do despacho:Em razão da anulação do registro de marca. código IPAS699 · RPI 2490
02/05/2018 Notificação de caducidade Protocolo: 850180076067 (20/03/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: ALPARGATAS S.A. Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS  código IPAS338 · RPI 2469
03/04/2018 Requerimento provido (nulo o registro) Protocolo: 850130154359 (09/08/2013) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: ALPARGATAS S.A. Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho:INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 816856770, 816856788 E 818231394 código IPAS530 · RPI 2465
04/11/2014 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850130182234 (20/09/2013) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: A Nordestina - Tecidos e Confecções LTDA Procurador: Ana Paula Pereira Leite Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; código IPAS428 · RPI 2287
04/11/2014 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850130154359 (09/08/2013) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ALPARGATAS S.A. Procurador: Pinheiro Neto Advogados código IPAS400 · RPI 2287
19/03/2013 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2202
05/02/2013 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2196
29/06/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. Sem Especificação. código 003 · RPI 2060

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
9.9.1 Calçados

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902662520 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.