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PACO PK

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 01/06/2010 por MPL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA., processo nº 902661965, nas classes 25. Registro em vigor até 14/09/2031.

Número do processo902661965
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/06/2010
Data da concessão14/09/2021
Vigência até14/09/2031
TitularMPL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA.
CNPJ do titular08.007.677/0001-63
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Sutiãs;Bandanas;Bebês (Cueiros de matérias têxteis para -);Bonés;Calçados *;Coletes [roupa íntima];Jaquetas;Meias;Roupa íntima;Sáris;Casacos [vestuário];Cintos [vestuário];Tira (faixa) para a cabeça;Camisola;Canga;Baby-doll;Biquíni;Robe;Agasalhos para as mãos;Calções de banho [sungas];Cuecas;Chinelo [vestuário comum];Babador não descartável;Roupas de fantasia;Sandálias;Sungas;Suspensórios;Trajes;Calças;Calças compridas;Camisas;Chinelos [pantufas];Confeccionado (Vestuário -);Malhas [vestuário];Pijamas;Jaleco;Cinta [vestuário comum];Boné;Pulôveres;Roupa de baixo;Roupas de couro;Vestuário *;Bermudas;Botas *;Chapéus, bonés etc;Macacões;Saias;Suéteres;Ternos;Banho (Calções de -);Banho (Chinelos de -);Bebês (Fraldas de matérias têxteis para -);Blazers [vestuário];Cintas [roupa íntima];Calção para banho;Roupa para ginástica;Roupa para ginástica [colante];Roupas de banho;Sapatos de praia;Viseiras;Banho (Roupões de -);Banho (Sandálias de -);Banho (Toucas de -);Botinas;Camisetas;Corpete;Praia (Roupas de -);Roupões de banho;Uniformes;Artigos de malha [vestuário];Banho (Roupas de -);Cachecóis;Coletes;Combinação [roupa íntima];Combinações [vestuário];Enxovais de bebês;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902661965 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/09/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2645
  2. 22/06/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001236 (05/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante a 13ª VF/RJ sob o nº 5046811-94.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.008859/2019-56). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2633
  3. 27/08/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001236 (05/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo em pedido de registro de marca - nº 5046811-94.2019.4.02.5101 - Processo INPI nº 52402.008859/2019-56 - 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.<br /> código IPAS462 · RPI 2538
  4. 10/07/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170244640 (29/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MPL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2479
  5. 17/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170244640 (29/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MPL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2441
  6. 01/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006453830 (PACO RABANNE), Processo 819000086 (PACO PACO RABANNE) e Processo 810679523 (PACO RABANNE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2430
  7. 12/05/2015 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 828016259 (PACO POLLO) código IPAS142 · RPI 2314
  8. 08/02/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100339247 (visualizar no Portal INPI), de 13/08/2010 - Pet.Eletrônica: 810100344811 (visualizar no Portal INPI), de 30/08/2010 código 009 · RPI 2092
  9. 29/06/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. Sem Especificação. código 003 · RPI 2060

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Classificação figurativa (Viena)