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TORTARIA POR FERNANDA LUNA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 31/05/2010 por FERNANDA ROMERO DE LUNA, processo nº 902658441, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902658441
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/05/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFERNANDA ROMERO DE LUNA
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bombons;Tortas;Bolos;Biscoitos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902658441 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/09/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2644
  2. 27/04/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850130219633 (11/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDA ROMERO DE LUNA<br /><b>Procurador: </b>GIOVANNI AUGUSTO BALUZ ALMEIDA<br /> código IPAS237 · RPI 2625
  3. 19/09/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850130219633 (11/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FERNANDA ROMERO DE LUNA<br /><b>Procurador: </b>GIOVANNI AUGUSTO BALUZ ALMEIDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica da petição em referência até a decisão final em processo judicial do registro nº. 901646210.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301130000299 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 900592303 (TORTARIA BRASIL) / Petição 301130000299 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 900592303 (TORTARIA BRASIL) código IPAS499 · RPI 2437
  4. 29/07/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850130219633 (11/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDA ROMERO DE LUNA<br /><b>Procurador: </b>GIOVANNI AUGUSTO BALUZ ALMEIDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2273
  5. 10/09/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901646210 (TORTARIA BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2227
  6. 29/06/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2060

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902658441 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.