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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/05/2010 por TUBARÃO AZUL COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME, processo nº 902645056, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902645056
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/05/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTUBARÃO AZUL COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME
CNPJ do titular08.654.594/0001-66
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados em geral.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902645056 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/04/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826556990 (BRASIL NATIVO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2415
  2. 24/01/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130198140 (14/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>JEFTÉ COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>AUNIMARK SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2403
  3. 21/07/2015 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 826556990 (BRASIL NATIVO) código IPAS142 · RPI 2324
  4. 01/02/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100341515 (visualizar no Portal INPI), de 20/08/2010 - Pet.Eletrônica: 810100341807 (visualizar no Portal INPI), de 20/08/2010 - Pet.Eletrônica: 810100342556 (visualizar no Portal INPI), de 23/08/2010 código 009 · RPI 2091
  5. 22/06/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2059

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de TUBARÃO AZUL COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902645056 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.