Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
26/05/2010 por ENGEFRANGO AGROINDUSTRIAL LTDA.,
processo nº 902642871, nas classes 40.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
902642871
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Farinha (Moagem -);Abate de animais;Conservação de alimentos e bebidas;Defumação de alimentos;Moagem de farinha;Beneficiamento de cereal;Beneficiamento de alimentos;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
05/12/2017Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850150130689 (16/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ENGEFRANGO AGROINDUSTRIAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Bastos<br />código IPAS235 · RPI 2448
21/07/2015Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850150130689 (16/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ENGEFRANGO AGROINDUSTRIAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Bastos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br />código IPAS360 · RPI 2324
12/05/2015Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830062394 (MISTER FRANGO) e Processo 827727690 (MISTER FRANGO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2314
01/02/2011OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPet.Eletrônica: 810100342030 (visualizar no Portal INPI), de 23/08/2010código 009 · RPI 2091
22/06/2010PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2059