Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
21/05/2010 por OLINDA FRANCISCA DE SOUSA ME,
processo nº 902629999, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
902629999
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis;
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14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
20/02/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850160148047 (11/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>OLINDA F DE SOUSA EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br />código IPAS235 · RPI 2459
23/08/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160148047 (11/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OLINDA F DE SOUSA EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2381
28/06/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900720301 (COQUELUX) e Processo 902108824 (COQUELUX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2373
17/11/2015Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 810110397201 (15/02/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre oposição (339.1)<br /><b>Requerente: </b>OLINDA FRANCISCA DE SOUSA ME<br /><b>Procurador: </b>FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA FILHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista arquivamento definitivo da petição de oposição n. 810100340261 (referente ao pedido de registro n. 902629999), ao qual foi apresentada a presente petição de manifestação sobre oposição.<br />código IPAS699 · RPI 2341
17/11/2015Arquivamento de petição por falta de procuração<b>Protocolo:</b> 810100340261 (17/08/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>SISTEMA COC DE EDUCACAO E COMUNICACAO S/C LTDA<br /><b>Procurador: </b>CITY PATENTES E MARCAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não houve resposta à exigência formulada para sanar vícios relacionados à procuração.<br />código IPAS185 · RPI 2341
17/11/2015Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 902458930 (KOKO LUXO)código IPAS142 · RPI 2341
21/07/2015Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 810100340261 (17/08/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>SISTEMA COC DE EDUCACAO E COMUNICACAO S/C LTDA<br /><b>Procurador: </b>CITY PATENTES E MARCAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação à exigência publicada na RPI 2321 de 30/06/2015. Esclareça divergência entre o procurador constante na petição de oposição e o constante na procuração apresentada. Em caso de nova procuração, esta deverá apresentar data anterior ou igual à data de protocolo da petição de oposição ou ratificar os atos praticados anteriormente à data contida no instrumento de mandato constante dos autos.<br />código IPAS267 · RPI 2324
30/06/2015Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 810100340261 (17/08/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>SISTEMA COC DE EDUCACAO E COMUNICACAO S/C LTDA<br /><b>Procurador: </b>CITY PATENTES E MARCAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Esclareça divergência entre o procurador constante na petição inicial e o constante na procuração apresentada. Em caso de nova procuração, esta deverá apresentar data anterior ou igual à data de protocolo da petição de oposição ou ratificar os atos praticados anteriormente à data contida no instrumento de mandato constante dos autos.<br />código IPAS267 · RPI 2321
23/09/2014Petição de retificação não atendida<b>Protocolo:</b> 850140160316 (12/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>OLINDA FRANCISCA DE SOUSA ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O PROCESSO AINDA NÃO SE ENCONTRA NA ÉPOCA DE ANÁLISE.<br />código IPAS567 · RPI 2281
22/07/2014Petição de retificação não atendida<b>Protocolo:</b> 850140086262 (12/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>OLINDA FRANCISCA DE SOUSA ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo fora da época de análise.<br />código IPAS567 · RPI 2272
22/07/2014Petição de retificação não atendida<b>Protocolo:</b> 850140071108 (17/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>OLINDA FRANCISCA DE SOUSA ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O processo em questão ainda não foi liberado para exame uma vez que as áreas técnicas estão examinando os processos com oposição depositados durante o ano de 2009.<br />código IPAS567 · RPI 2272
23/07/2013Petição de retificação não atendida<b>Protocolo:</b> 850130094382 (23/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>OLINDA FRANCISCA DE SOUSA ME<br /><b>Procurador: </b>FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA FILHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O processo ainda não se encontra em época de exame.<br />código IPAS567 · RPI 2220
01/02/2011OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroPet.Eletrônica: 810100340261 (visualizar no Portal INPI), de 17/08/2010código 009 · RPI 2091
22/06/2010PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2059