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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/05/2010 por S/A O ESTADO DE S. PAULO, processo nº 902620690, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902620690
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/05/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularS/A O ESTADO DE S. PAULO
CNPJ do titular61.533.949/0001-41
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Impresso (Material -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902620690 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150126860 (11/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>s/a o estado de são paulo<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2446
  2. 21/07/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150126860 (11/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>s/a o estado de são paulo<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2324
  3. 22/04/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006148042 (PLANÊTA) e Processo 820277428 (PLANETA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2311
  4. 25/01/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100340173 (visualizar no Portal INPI), de 16/08/2010 código 009 · RPI 2090
  5. 15/06/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2058

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de S/A O ESTADO DE S. PAULO

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902620690 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.