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HARMÔNICA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/05/2010 por HARMONICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 902600761, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902600761
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/05/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularHARMONICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular11.606.325/0001-39
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Grãos [cereais];Frutos cítricos;Frutas, verduras e legumes frescos;Frutas frescas;Hortaliças frescas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902600761 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160009933 (18/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>HARMONICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2446
  2. 23/02/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160009933 (18/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HARMONICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2355
  3. 17/11/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200024167 (HARMONIA) e Processo 828040583 (SPA HARMONIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2341
  4. 22/01/2013 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. EX. REC. 828040583. código 241 · RPI 2194
  5. 13/10/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2075

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